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A Petrobras, a Agência
Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a
indústria automobilística estão cumprindo os prazos para a
comercialização de um diesel menos poluente, com menos enxofre,
a partir de janeiro de 2012. Foi o que prometeram ao Ministério
Público Federal, com quem assinaram um acordo em 2008.
A previsão é que a partir de janeiro do ano que vem, os postos
de combustíveis vendam um diesel com limite de 50 partes por
milhão (ppm) de enxofre, o chamado S-50. Atualmente, a
concentração do mineral no diesel brasileiro é de 500 ppm nas
regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.
A substituição do diesel mais poluente, definida em 2002 pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), deveria ter entrado
em vigor em 2009, mas só começou a sair do papel depois da
intervenção da Justiça.
Nos documentos apresentados ao MPF, a ANP informou que o Plano
de Abastecimento do Diesel S-50 está concluído. A Petrobras
assumiu o compromisso de garantir a produção nacional do S-50 e
complementar a oferta com diesel importado, se for necessário. O
Ibama será responsável pelo licenciamento dos novos veículos, de
acordo com as regras do Programa de Controle de Emissões
Veiculares (Proconve), e por fiscalizar o cumprimento do acordo
em todo o país.
Já a indústria automobilística, de acordo com o MPF, mantém a
previsão de começar a vender veículos com motores adaptados ao
novo diesel ainda este ano. As primeiras versões serão
apresentadas ao mercado em outubro.
Para 2013, o acordo prevê a substituição do S-50 por uma versão
de diesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de
10 ppm de enxofre.
Fonte: Agência
Brasil
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