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A reunião de instalação do primeiro dos sete comitês regionais do Programa Gás Legal será hoje (18/10), em Recife, sede do Comitê Nordeste I, que será responsável pela proposição e a execução de ações de fiscalização do mercado em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba. O Programa, lançado pela ANP no mês passado, com o objetivo de combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP), vai ampliar a fiscalização do mercado a partir de ações coordenadas com outras instituições, como Ministério Público, Procons, Secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros e prefeituras.
Depois de Recife, será instalado o Comitê Nordeste II, em Fortaleza, no dia 20/10, que abrange Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.
No dia 27/10, o Centro-Oeste, em Goiânia, que vai atender a Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Tocantins.
Em novembro, serão instalados os comitês Sudeste I e II. A reunião de instalação do Sudeste II será no dia 24/11, em Belo Horizonte. O comitê, com sede no Rio de Janeiro, ficará encarregado de Minas Gerais, Rio de Janeiro. O Sudeste I, que começa a funcionar em 29/11, em São Paulo, destina-se exclusivamente a esse estado.
O Comitê Sul, com sede em Porto Alegre, será instalado na cidade em 1/12 e vai abranger Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O Comitê Norte – Rondônia, Roraima, Pará, Amazonas, Amapá e Acre – terá sede em Belém e começará a funcionar em 14/12.
Na véspera da instalação de cada um dos comitês regionais também será realizada uma palestra educativa para revendedores e consumidores de GLP sobre as normas de segurança no manuseio e armazenagem do produto.
(Fonte: ANP)
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