No painel “Desafios e oportunidades do mercado brasileiro de combustível” realizado nesta quarta-feira, 4, durante o fórum da feira Postos & Conveniência foram tratados vários temas ligados ao setor de etanol, entre eles, o crescimento do mercado, a produção agrícola da cana-de-açúcar, a sonegação fiscal do etanol e o novo marco regulatório para biocombustíveis.

O diretor de Combustíveis Recicláveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, estima que em 2019 o consumo do etanol brasileiro estará girando em torno dos 60 bilhões de litros. Segundo ele, o ministério espera para os próximos 10 anos expandir a exportação do etanol brasileiro para os Estados Unidos, União Européia e Ásia. Atualmente o mercado de etanol equivale a 80% do consumo de combustível no Brasil e nos EUA.

O crescimento do mercado do etanol e, conseqüentemente, o crescimento na produção da cana-de-açúcar, representa um aumento na geração de empregos no Brasil, afirmou o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone. De acordo com Bertoni, a distribuição das fontes de produção agrícola dos biocombustíveis pelo País é uma garantia de emprego para a população e uma forma de manter o mercado abastecido. “O setor privado deve fazer parcerias estratégicas, pois não podemos deixar o mercado desabastecido. E o governo, deve agir com a criação de políticas públicas para o setor,” disse.

Outro foco do painel foi a deficiência na fiscalização sobre os tributos das transações do etanol. Segundo se constatou no debate, deve haver uma maior fiscalização por parte do governo, pois a laguna existente na fiscalização, facilita a sonegação por parte de algumas grandes usinas, que não pagando impostos vendem o etanol mais barato, quebrando os pequenos produtores. “Uma solução efetiva para isso seria ninguém pagar imposto ou senão, todos pagarem, porque da forma que está não dá, o governo deve tomar uma atitude”, destacou o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda. Para o presidente da Abieps Volnei Pereira, o governo deve pensar na execução das estratégias de ação, “que são muito boas, mas não estão dando resultados.” Segundo Volnei, uma solução seria novas regras para a fiscalização brasileira com a reforma tributária.

O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe Filho, acredita que pressionar os órgãos responsáveis pela fiscalização é uma das saídas para o problema. Ele sugeriu ainda este mês uma reunião na ANP com representantes da Receita Federal de todos os estados e os representantes do Sindicom, Abieps, Fecombustíveis, Minas e Energia e Agricultura para discutir o assunto. “Talvez divulgar o nome dessas empresas sonegadoras seja uma medida simples de resolver a questão,” sinalizou o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz. O marco regulatório deverá conter as diretrizes para essa fiscalização. No momento, o documento se encontra em discussão no Senado Federal.