Com a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, de 2004, e a aprovação da Lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005, a ANP assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel (BX).

Desde 1° de janeiro de 2010, todo o óleo diesel veicular, comercializado ao consumidor final, no território nacional possui 5% de biodiesel. Essa mistura é denominada óleo diesel B e, assim como o combustível fóssil, requer cuidados no seu manuseio de forma a garantir a manutenção da sua qualidade ao longo de toda a cadeia de abastecimento – desde a produção até o consumidor final.

A ANP pretende criar o Guia de Procedimentos de Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B, com orientações sobre os procedimentos mínimos a serem dispensados no manuseio, transporte e armazenagem de óleo diesel B. Representantes do governo federal, do mercado e do meio acadêmico participaram da confecção da versão preliminar do Guia, de forma a conferir-lhe confiabilidade e viabilidade prática no seu atendimento. É muito importante, contudo, que esta não seja a única fonte de informações adotada pelo mercado, sendo necessária a busca contínua das melhores práticas.

Participe da elaboração do Guia, enviando suas sugestões até 31 de julho de 2010 para o email guiadiesel@anp.gov.br

Acesse a versão preliminar do Guia clicando aqui.

 

Fonte: SBQ/ANP