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Operação
Barreira Fiscal aplica R$ 70,6 milhões em multas |
Nos primeiros quatro meses de ação da operação Barreira
Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, foram aplicados
11.870 autos de infração, totalizando R$ 70,6 milhões em multas
por sonegação de impostos. Em todo o ano de 2008 os autos
lavrados chegaram a apenas R$ 2 milhões e em 2009, o valor não
passou dos R$ 16,4 milhões. Só no mês de maio, as multas somaram
R$ 19.856.750,00. A operação tem o objetivo fiscalizar todos os
acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem
pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de
produtos ilegais, como armas e drogas.
- Estamos reduzindo a sonegação de impostos e, com isso,
aumentando a arrecadação estadual, o que possibilitará mais
investimentos nas áreas prioritárias como Educação, Saúde,
Segurança Pública e Infraestrutura. Além disso, também coibimos
a entrada de mercadorias ilegais no estado - afirmou o
coordenador-geral da operação Barreira Fiscal e subsecretário de
Estado de Governo, Reynaldo Braga.
Segundo ele, nesses quatro primeiros meses de trabalho,
1.018.453 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos
14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes.
Aproximadamente 250 mil por mês. Desses, 10.537 tentaram fugir
das blitzes e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que
conseguiram interceptar todos os motoristas que tentaram
escapar. Eles foram interceptados em rotas de fuga e passaram
por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes retiveram
123.049 veículos, que passaram por um pente-fino e tiveram suas
cargas abertas para verificação.
Só em maio, foram 255.733 abordagens. Do total, 3.170 veículos
apresentavam irregularidades e receberam autos de infração,
totalizando R$ 19.856.750,00. No mês passado, 2.362 motoristas
tentaram fugir da fiscalização, mas foram interceptados pelos
agentes. Outros 13.559 veículos passaram por um pente-fino.
Nesses primeiros quatro meses, 102 pessoas foram detidas por
corrupção ativa, porte de arma,desacato, porte de drogas, crime
ambiental, receptação, contrabando e transporte de mercadorias
pirateadas. Dessas, 43 foram detidas apenas no mês de maio. Além
de armas, drogas, animais silvestres, veículos roubados e
material pirateado, os agentes também apreenderam máquinas
caça-níqueis.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês.
Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres
públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A operação
Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo,
e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145
agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes
fazendários, além contar com o apoio da Receita Federal e de
funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os
estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito
postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.
Fonte: Palácio Guanabara
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