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Barreira
Fiscal: R$ 18 mi em multas por sonegação em março |
No segundo mês em vigor, a operação Barreira Fiscal, da
Secretaria de Estado de Governo, aplicou R$ 18.172.586,43 em
multas por sonegação de impostos. O valor é 800% superior a tudo
o que foi arrecadado em 2008 (apenas R$ 2 milhões) nos postos de
fiscalização, e 108,82% maior em relação a fevereiro (R$
8.702.705,49) - primeiro mês de fiscalização. Com isso, o
Governo do Estado pode investir mais em áreas essenciais como
Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.
Em março, 302.731 veículos de transporte de carga foram
vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis
volantes. Desses, 3.293 ignoraram a ordem para parar e foram
seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram
fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e
passaram por todo o procedimento de fiscalização. Os agentes
retiveram 15.604 veículos, que passaram por um pente-fino e
tiveram suas cargas abertas para verificação.
Nesse mesmo período, 18 pessoas foram presas por porte de armas,
drogas, animais silvestres e por serem flagradas em carro
roubado.
- Nos primeiros meses já esperávamos um grande número de autos
de infração porque as empresas ainda se arriscam a transportar
carga de forma irregular, acreditando que a operação seria
temporária. Mas como ela veio para ficar e não há como fugir das
barreiras, perceberão que o melhor negócio é andar dentro da lei
e pagar os impostos corretamente - afirma o coordenador-geral da
operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro
de 2010, a operação tem como principal objetivo fiscalizar todos
os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que
mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir
a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.
Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês.
Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres
públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A operação
Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo
e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145
agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes
fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do
Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de
Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos
de fiscalização e outros seis volantes.
DADOS GERAIS de março:
Veículos Abordados: 302.731
Veículos Autuados: 3.031
Valor em multas aplicadas: R$ 18.172.586,43
Evasões (todas interceptadas): 3.293
Retidos para averiguação: 15.604
Pessoas detidas: 18
DADOS GERAIS de fevereiro:
Veículos Abordados: 201.417
Veículos Autuados: 2.242
Valor em multas aplicadas: R$ 8.702.705,49
Evasões (todas interceptadas): 2.664
Retidos para averiguação: 10.614
Pessoas detidas: 11
Fonte: Palácio Guanabara
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