Fiscais da operação Barreira Fiscal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) fecharam, no início da tarde de ontem, um posto de combustíveis na Barra da Tijuca que vendia álcool adulterado. O estabelecimento vai ter a inscrição estadual cassada, além de receber multa da ANP. No âmbito da arrecadação, será feito um cálculo baseado na diferença de preços praticados pelo posto e o preço real que o combustível deveria ter se não estivesse adulterado para saber quanto o estabelecimento deve aos cofres estaduais.

Os postos que passam pela fiscalização conjunta da operação Barreira Fiscal e da ANP são selecionados por amostragem em uma lista de estabelecimentos que já foram autuados pela Agência ou já tiveram a inscrição estadual suspensa anteriormente. De acordo com o coordenador da operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, mais do que combater a sonegação, essa ação conjunta está a serviço do consumidor.

- Fiscalizando e fechando estes postos, damos a garantia ao cidadão de que ele recebe um produto de qualidade, que não vai danificar seu veículo.

Os agentes acreditam que a adulteração tenha acontecido dentro do posto e não na distribuidora, mas investigações ainda vão determinar como ela foi feita. O combustível do posto foi recolhido para análise laboratorial para estabelecer que substâncias foram adicionadas ao álcool.

Lançada pela Secretaria de Estado de Governo em 1º de fevereiro de 2010, a operação Barreira Fiscal tem o objetivo de combater a sonegação fiscal. Com isso, é possível incrementar os cofres estaduais para que o Governo do Estado possa investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.

Fonte: Palácio Guanabara