A Assembleia Legislativa do Rio sediou, nesta segunda-feira (16/11), o debate “Gás natural: distribuição, regulação e desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. Durante o encontro, foram feitas projeções da produção no estado, em ascensão, e discutidas medidas para fortalecer o mercado do estado, que é o maior produtor do País, com 40% da produção e 47,5% das reservas do Brasil. Para o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB), o debate serviu para apontar tendências e fornecer insumos para o planejamento de longo prazo.

"Já havíamos debatido a questão do gás natural em 2007, quando a crise com a Bolívia ameaçou paralisar a distribuição em nosso estado. Mas é muito melhor discutir durante uma conjuntura favorável, de recuperação da economia e grande oferta de gás", avaliou. "Quando você gira a roda a favor, de forma propositiva, ganha a sociedade como um todo: isso se transforma em geração de emprego, qualificação de mão-de-obra, redução do desemprego e aumento da arrecadação. Ou seja, mais riqueza, distribuição de renda e mais oportunidades", completou Picciani.

"É interessante que estejamos novamente reunidos para avaliar o tema do ponto de vista propositivo, sob diversos aspectos, inclusive no que diz respeito à questão tributária”, argumentou Picciani, fazendo referência ao projeto de lei aprovado pela Casa há uma semana, que criou alíquota de 12% de ICMS para o gás natural queimado na extração.

Autor do projeto em questão, o deputado Luiz Paulo (PSDB), defendeu a criação de uma política nacional de preços, uma vez que o gás no estado tem preço estabelecido pela Petrobras, que faz a extração. Ele lembrou que na ocasião da crise de 2007 – que fez a Petrobras direcionar o gás para o abastecimento das termoelétricas, em detrimento do mercado – um projeto conjunto que estabelecia prioridades no abastecimento fez com que a decisão fosse revista. “Agora precisamos de igual empenho para trazer à Casa a discussão sobre a política de preços, com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras”, sugeriu o parlamentar.

Sua recomendação foi ao encontro do que disse o deputado Domingos Brazão (PMDB), que havia sugerido o debate a Picciani. Em seu discurso, ele solicitou o envio de uma carta à empresa solicitando “tratamento respeitoso” aos preços praticados. “Hoje vivemos um momento em que há sobra de gás, mas as empresas não convertem seus motores por desconfiança de que haja novo racionamento. O gás precisa ser transformado em principal produto da cadeia energética, não se manter como segunda opção, custando 40% a mais do que cobra a Bolívia pelo gás natural enviado a São Paulo e aos estados do Sul do País”, criticou o parlamentar, que calcula que o gás custe R$ 0,55 por metro cúbico no estado, enquanto o importado pelos demais estados custa em torno de R$ 0,38. “Ao mexermos no preço, estaremos poupando nosso meio ambiente e tornando nosso mercado mais competitivo”, afirmou.

O presidente do conselho de energia da Federação das Industrias do estado do Rio (Firjan), Armando Guedes, concordou. Segundo ele, recentes descobertas de gás pelos Estados Unidos farão com que a oferta passe a ficar maior que a demanda, reduzindo o preço do gás. “Precisamos antever este movimento e criar políticas que impulsionem o uso do combustível pelas indústrias. Precisamos aumentar o mercado”, enfatizou ele, para quem o consumo no estado ainda é, em grande parte, causado pelo consumo do Gás Natural Veicular (GNV). “Há usos muito mais nobres do que este”, disse ele. “Há condições para desenvolvermos uma política de uso no mercado interno, agregando mais valor ao combustível, que pode ser usado para impulsionar diversas indústrias, como as químicas”, exemplificou.

Durante a reunião, o presidente da Companhia Estadual de Gás (CEG), Bruno Armbrust, fez uma apresentação sobre o mercado no estado. Apesar da redução da demanda por conta da crise financeira, Armbrust defendeu o forte potencial do mercado brasileiro, que atualmente conta com 1,5 milhão de clientes. “Com potencial para chegarmos a 10 milhões em poucos anos”, aposta. Segundo informou, o gás natural já está presente em 38 municípios do estado. Até 2010, a previsão é chegar a 45 cidades.“Em breve, chegaremos a Friburgo, Angra dos Reis, Saquarema, e outros”, citou. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, citou recente experiência bem sucedida com o Gás Natural Comprimido (GNC) em Teresópolis, como exemplo do desenvolvimento de novos mercados no estado. “E vamos ainda empreender experiência em veículos pesados”, adiantou.

Durante o encontro Armbrust anunciou investimento de R$ 1 bilhão entre 2008 e 2012 na interiorização no Gás Natural, no financiamento de um plano de renovação das redes antigas e na construção de “backups” previstos no contrato com a Petrobras. “O Gás Natural é essencial para a atração de projetos para o estado, oferece às famílias que optarem pelo combustível veicular uma economia de R$ 4 mil ao ano e reduz em mais de 70% a emissão de gás carbônico. E esse mercado só tende acrescer”, argumentou. “Num mommento em que o mundo procura novas matrizes energéticas, o Rio se firma como mercado de abastecimento das termoelétricas e no abastecimento de veículos”, comemora.

Falando em nome do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o gerente de gás Jorge Paulo Delmonte mostrou como a participação do gás natural entre as matrizes energéticas cresceu no País, indo de 3,7% em 1998 para os previstos 12% em 2015 – “Sem considerarmos as reservas da camada do pré-sal, o que, apesar da difícil logística, aumentará ainda mais este salto no consumo”. De acordo com Delmonte, o histórico de consumo no país mostra que “onde o gás está presente, o mercado acaba se desenvolvendo”, salientou. Também estiveram presentes os deputados Mário Marques (PSDB), Inês Pandeló (PT), e Paulo Ramos (PDT), o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), José Carlos dos Santos Araújo, e o assessor de Energia da secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado,

Fonte:  ALERJ