A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que obriga os revendedores de combustíveis a disponibilizar, em local visível, informações detalhadas e atualizadas sobre a composição dos preços de venda por eles praticados com relação a cada tipo de combustível ofertado aos consumidores.

O projeto (PLS 195/09) tem o objetivo, segundo o autor, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), de proporcionar aos consumidores mecanismos para combater práticas de manipulação de preços e de formação de cartel por postos de revenda de combustíveis.

"O consumidor pode desempenhar papel relevante de fiscalização se dispuser de informações mais detalhadas acerca da composição dos preços dos combustíveis", explica Colombo, na justificação da proposta.

Para o relator, senador João Durval (PDT-BA), a publicidade dessas informações servirá para tornar mais transparente ao consumidor o mercado de combustíveis, "de modo que as empresas do setor e as autoridades de Defesa da Concorrência e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) possam ser mais facilmente questionadas quanto a eventuais práticas consideradas abusivas ou anticoncorrenciais".

Durante a discussão da matéria, o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) observou que o projeto é de alta relevância, pois permitirá ao consumidor saber, quando houver aumento de preço de combustível, em qual item da cadeia houve alteração no valor.

- Se todos os itens da cadeia serão abertos, nós vamos contribuir muito para a transparência ao consumidor final, que vai poder realmente saber o motivo do aumento - afirmou Goellner.

A matéria ainda será votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

 

Fonte: Agência Senado