Pelo menos 70% dos municípios fluminenses já estarão emitindo licenças ambientais até o final de 2010. A expectativa é da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, que participou hoje (31/8) da solenidade de abertura do 19º Encontro Nacional da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), no Centro do Rio, representando o governador Sérgio Cabral. Segundo Marilene, pelo menos 37% das prefeituras já estão aptas a emitir o documento e, até o final do ano, a Secretaria vai investir R$ 2 milhões para melhorar a emissão das licenças ambientais concedidas pelos municípios.

Os recursos, explicou Marilene, são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão aplicados na aquisição de equipamentos e na melhoria da infra-estrutura necessária para agilizar a concessão dessas licenças.

- Os recursos serão disponibilizados até o final deste ano. Além disso, até dezembro, o governador Sérgio Cabral deverá sancionar um decreto que mudará a forma de emissão dessas licenças. O documento será emitido levando-se em conta a complexidade do empreendimento – destacou a secretária.

De acordo com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins, a Secretaria do Ambiente e o Inea estão investindo na capacitação das Prefeituras.

- Neste mês, nós iniciamos um importante curso de licenciamento ambiental, com foco nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e aterros sanitários, especialmente no momento atual em que o Governo do Estado vem investindo em saneamento básico. Os gestores estarão preparados para apoiar o bom andamento das obras nos municípios, permitindo resultados mais eficazes em sua operação – ressaltou Firmino.

O curso de licenciamento ambiental com foco nas ETEs e aterros sanitários é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em continuidade às ações do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), desenvolvida no Estado do Rio, pela Secretaria Estadual do Ambiente, Inea, Anamma e Aemerj.

Firmino reiterou que o Inea vai investir na implementação de um sistema de informação que vai integrar o banco de dados dos municípios e do instituto, com relação ao andamento do processo de emissão das licenças ambientais.

O 19º Encontro Nacional da Anamma vai até quarta-feira (2/9), no auditório do Jockey Club, no Centro do Rio. A descentralização das políticas ambientais e o fortalecimento dos municípios para combater os efeitos das mudanças climáticas serão os temas debatidos.

Serão abordados ainda diversos temas relacionados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. E serão apresentados os desafios dos governos locais em relação à gestão e licenciamento ambiental. O encontro vai marcar a eleição da nova diretoria da Anamma, que terá a responsabilidade de conduzir a associação e implementar as diretrizes traçadas durante os três dias de debates.

Também participaram da mesa de abertura o superintendente do IBAMA/RJ, Adilson Gil; o vice-presidente da Anamma, Mauro Buarque; o gerente de Relações Institucionais da Petrobras, Flávio Torres, o secretário municipal de Meio Ambiente do Rio, Carlos Alberto Muniz, entre outras autoridades.

Fonte: Ascom/Secretaria do Ambiente