10/08/2009
 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 6618/06, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que permite a recarga de botijões de gás de cozinha pelos postos revendedores. O objetivo da proposta é promover a concorrência e reduzir os preços para o consumidor.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e será votado em breve pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Nessa comissão, o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), deu parecer contrário. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Foram convidados para a audiência:

- o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Lima de Andrade Neto;

- o superintendente-adjunto de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Carlos Orlando Enrique da Silva;

- o presidente-executivo da Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Fergás), Álvaro Chagas;

- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Melo;

- o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares;

- o coordenador jurídico do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Renato Menezello;

- Ítalo Domênico Oliveto, representante da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade da Diretoria de Qualidade do Inmetro;

- o professor da Universidade de Brasilia Paulo Celso dos Reis Gomes;

- o engenheiro de Segurança do Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cícero Prates;

- o major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcio Neder Paiva de Sousa.

A audiência será realizada às 14 horas em local a ser definido.



Fonte: Agência Câmara