03/04/2009
 

Sete municípios da região do Médio Paraíba já podem emitir licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. Um convênio para este fim foi formalizado entre as prefeituras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente, durante o I Encontro Regional do órgão, realizado na sua superintendência, em Volta Redonda.

O novo modelo de emissão de licenças ambientais foi lançado nesta quinta-feira (2/4), pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e pelo presidente do Inea, Luiz Firmino Martins. As prefeituras beneficiadas foram Piraí, Barra do Piraí, Volta Redonda, Resende, Vassouras, Barra Mansa e Porto Real, de um total de 22 municípios da região.

Prefeitos, secretários de Meio Ambiente, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil estiveram presentes no evento. Marilene Ramos destacou a participação da maioria dos representantes da região e defendeu a cooperação entre eles, sobretudo no sentido de reduzir custos e obter excelência na gestão ambiental. Ela anunciou ainda a criação de um Centro de Controle para atuar nos municípios a fim de auxiliar no desenvolvimento de projetos mais eficientes.

-A Secretaria do Ambiente está à disposição das prefeituras para estabelecer parcerias e colaborar no que for possível para a captação de recursos e elaboração de projetos. Precisamos de projetos mais bem elaborados para que possamos atender às demandas - disse a secretária.

Segundo a secretária, a falta de bons projetos é a grande deficiência da maioria dos municípios.

Durante evento, foi lançado o projeto Inea Itinerante, que consiste em plantões semanais nos municípios. A cada semana, serão deslocadas três equipes que levantarão, junto aos representantes municipais, os principais problemas ambientais e demandas locais.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, ressaltou que o instituto não é uma mera fusão de órgãos.

-Nosso objetivo é atender às demandas da sociedade com mais eficiência e rigor e ter mais agilidade nos mecanismos de controle, acompanhamento e participação das questões ambientais. Para isso, vamos estabelecer parceiras mais eficientes com os municípios, integrando as políticas ambientais no Estado.

O encontro teve por objetivo, ainda, apresentar as principais diretrizes do Inea, suas atribuições e ações e prestar assistência aos municípios na descentralização das atividades. O diretor de Informação e Monitoramento Ambiental, Luiz Heckmaier, enfatizou a prestação de serviços nas áreas de monitoramento da qualidade do ar e da água, sobretudo, do Rio Paraíba do Sul e afluentes, de vital importância para a região.

Já o vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo, afirmou que o órgão não tem por objetivo ser um cartório, mas uma instituição de proteção ambiental com uma nova visão gerencial e um agente ativo no desenvolvimento do Estado.

Participaram ainda do evento o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Netto, e o procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo da Costa.

Palácio Guanabara