12/03/2009
 

Um produtor de lubrificantes foi interditado hoje, em Resende, por comercializar produtos sem registro, funcionar sem autorização da ANP e por crimes ambientais, durante ação de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Polícia Federal. Foram apreendidos 7 mil litros do produto e 47 mil litros de óleo básico para o processamento. A empresa Resendiesel, localizada na Rodovia Presidente Dutra, 309, em Resende, já havia sido lacrada em 2007 pelas mesmas irregularidades.

Nesta semana, um posto e uma distribuidora de combustíveis também tiveram suas instalações interditadas por adulteração de combustível e funcionamento irregular. O Posto Andes foi reinterditado ontem por romper o lacre de interdição, colocado pelos fiscais da ANP no dia anterior, e por voltar a vender gasolina fora da especificação. A empresa foi flagrada na terça-feira comercializando o produto com 29% de álcool, desrespeitando o percentual fixado em 25%, e teve cerca de 4,5 mil litros do combustível recolhidos. Já a Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo funcionava em Duque de Caxias sob um CNPJ diferente do informado a ANP e teve mais de 700 mil litros de álcool apreendidos.

As multas para os agentes interditados podem variar entre R$ 20 mil a R$ 5 milhões, aplicadas ao final do processo administrativo, conforme as normas da Lei 9.847, Portaria DNC 29/96 e Portaria ANP 297/03.

Lista dos agentes econômicos interditados nesta semana:

Resendiesel
Rodovia Presidente Dutra, 309 – Resende

Posto Andes
Rua Cachambi, 375, Cachambi – Rio de Janeiro

Petrogold Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda
Rua Emília Gomes, 1070, Quadra 42, Vila Maria Helena – Duque de Caxias




Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP