Fiscalização cobra quesitos de segurança no trabalho
 

NÃO FIQUE A DESCOBERTO


[Edição nº 86 do JORNAL DO SINDESTADO-RJ]



Nas últimas semanas, diversos Postos da nossa área de atuação foram vistoriados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que exigem a conformidade dos estabelecimentos com as exigências de Segurança e Saúde no Trabalho constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como resultado, alguns Colegas foram notificados a cumprir (quase sempre em prazos curtíssimos) as determinações dispostas na legislação, sob pena de recebem pesadas multas, com valores variando caso a caso, conforme a quantidade e o tipo de irregularidades flagradas.

Em função disso, o Sindestado-RJ torna a alertar os Revendedores no sentido de que se certifiquem, urgentemente, se seus Postos estão devidamente adequados. Uma Circular sobre isto, inclusive, foi distribuída aos nossos associados em dia. “Seu Posto possui documentos como LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)? As bombas de abastecimento têm sistema de extinção de incêndios? Os equipamentos elétricos de lavagem têm aterramento? Todas as áreas de risco do estabelecimento estão delimitadas? E há muito mais a cumprir e observar”, assinalou o texto.

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(Confira a íntegra desta matéria na edição impressa do informativo do Sindestado-RJ, edição nº 86)