Editorial


Tubarões insaciáveis


Por Ricardo Lisbôa Vianna,
presidente do SINDESTADO-RJ

No imenso mar que é o mercado brasileiro de combustíveis, o Revendedor a todo instante se vê na condição de um frágil náufrago agarrado uma tábua, desesperadamente tentando sobreviver enquanto ao seu redor giram, insaciáveis, os tubarões representados pelas grandes distribuidoras, só esperando o momento para o ataque certeiro e mortal. Diga-se, a bem da verdade, que esse mar oferece também diversos outros perigos, tais como governos de imenso apetite tributário e pouca fiscalização; concorrência desenfreada e, muitas vezes, suicida, entre colegas da Revenda; e ainda o incessante surgimento de leis, resoluções e portarias dos mais variados órgãos, criando novas exigências e, conseqüentemente, cada vez mais despesas para o empresário. É, enfim, um mar revolto e extremamente perigoso este, onde flutua o nosso náufrago.

Mas falemos dos tubarões. Ou melhor, das distribuidoras. Elas são realmente insaciáveis: estão todo o tempo, há anos e anos, insistindo em avançar sobre o segmento da Revenda, num cerco que parece ser interminável. Mesmo com a Constituição Federal estampando com clareza a diferença entre Revenda e Distribuição, e mesmo existindo a Lei 9478, as companhias insistem, quase que debochando das autoridades, em se fazer de desentendidas. Nunca estão satisfeitas com seus lucros astronômicos. Nunca. Por mais que fechem cada exercício com mais e mais lucros, elas simplesmente estão decididas a destruir a categoria dos Revendedores, tomando toda a cadeia de comercialização para si – como infelizmente já conseguiram fazer em outros países, é bom lembrar.

Os exemplos são tantos e tamanhos que nem convém enumerá-los todos aqui. Basta destacar iniciativas como a de fornecer – como era mesmo a desculpa? – “atendimento diferenciado” para as frotas de caminhões, e lá vieram monstrengos como o malsinado projeto Cais, da BR, numa clara, límpida e cristalina invasão de competências. E isto sem falarmos nos “dealers” e “administradores” de Postos, que nada mais são que marionetes nas mãos das companhias.

Agora, mais recentemente, vem ganhando embalo a proposta “generosa e desprendida” de espalhar Postos Escola por todo o país. Não fosse o óbvio cinismo das distribuidoras, algum estrangeiro desinformado que aqui chegasse seria tentado a pensar que estamos num verdadeiro paraíso, com gigantescas multinacionais, repentinamente, interessadas em custear o ensino profissionalizante de milhões e milhões de brasileiros, a tal ponto de “fazerem o sacrifício” de investir na aberta de dezenas de milhares de Postos de Norte a Sul do país, só para o treinamento de frentistas.

É um verdadeiro achincalhe. Trata-se de evidente tentativa de invasão da Revenda pelas distribuidoras, com a desculpa da formação e treinamento de mão-de-obra. Nem há mercado de trabalho para absorver tamanha multidão de frentistas. Aliás, fica aqui uma sugestão: uma vez que se acaba de descobrir tamanha generosidade de propósitos por parte das Companhias – já que elas estão de tal forma interessadas em auxiliar o Brasil – o Governo Federal bem que poderia transferir para elas, distribuidoras, e agora mesmo, o custeio das redes públicas de ensino, em todos os níveis, desde o pré-primário até os cursos técnicos e as faculdades. E por que não? Afinal, o dinheiro das poderosíssimas Companhias não é tão farto quanto sua generosidade para com o povo brasileiro?

Fazemos tais considerações em função da recente audiência pública na ANP sobre a polêmica que envolve os Postos Escola. Se for tão necessário assim treinar frentistas, temos o grande exemplo do Posto Escola do Senac, no Rio, que há quarenta anos realiza tal trabalho, com brilho e esmero. Não é preciso, de forma alguma, que nenhuma distribuidora sequer pense em querer abocanhar tal segmento. De qualquer forma, a audiência foi feita e a sorte está lançada. Esperamos que o resultado de todo esse processo de discussões públicas seja a regulamentação da atividade de Posto Escola, impedindo que as distribuidoras se utilizem desta atividade para descumprir a legislação do setor, praticando disfarçadamente a verticalização.





[Editorial da Edição nº 70 do JORNAL DO SINDESTADO-RJ / maio de 2005]