Editorial

Livre-se dos contratos leoninos

Por Ricardo Lisbôa Vianna,
presidente do SINDESTADO-RJ

Se houvesse mais espaço o título deste editorial certamente seria mais longo, e ficaria na linha dos livros de auto-ajuda. Seria mais ou menos assim: “Livre-se dos contratos leoninos e comece a viver”, ou algo do gênero. Você pode encarar como quiser, mas acompanhe as próximas linhas e, garanto, verá que temos razão em fazer este alerta que é, sobretudo, um convite à sua liberdade empresarial e à sua sobrevivência comercial. Mas vamos por partes.

Os Colegas que estão lendo este texto haverão de concordar comigo quando afirmo que nunca, jamais, a Revenda esteve tão em risco de desaparecer como nos últimos — digamos — cinco anos para cá. Como bem sabemos, há uma imensa série de fatores que vieram nos empurrando até o ponto atual. Seria extenso demais relacioná-los todos aqui, mas numa visão genérica poderíamos separá-los em alguns grandes grupos de problemas, nas áreas governamentais, legais, fiscais, ambientais, concorrenciais e propriamente empresariais — sendo que nesta rubrica entrariam questões como contratos leoninos, guerras de preços e a independência para de fato gerir seu próprio negócio. 

Você já deve ter adivinhado: neste último grupo de problemas existe uma constante, um denominador comum, e esse denominador comum são as Distribuidoras. Afinal de contas, não são elas que impõem aos Revendedores os contratos leoninos (aqueles com cláusulas dificílimas de serem cumpridas, prevendo severas penalidades para quem “falhar”) ? Não são elas que praticam preços diferenciados dentro de uma mesma cidade, de um mesmo bairro, estimulando a guerra de preços suicida entre Colegas de Revenda ? Não são também as Distribuidoras que insistem o tempo todo em avançar ilegalmente sobre nosso setor, utilizando-se de artifícios maliciosos e brechas de legislação, lançando algo como um Projeto Cais ou os famigerados Postos-Escola ?

O comportamento dispensado na prática aos Revendedores pela imensa maioria das Distribuidoras é de aves de rapina. No início da convivência, são sugeridas mil e uma vantagens, mil e um benefícios. O assessor da Companhia é todo ouvidos, parceiro e — usando aqui uma expressão que essa turma de nariz empinado do universo corporativo tanto gosta — extremamente “pró-ativo”. Parece o melhor dos mundos. Mas é uma ilusão que dura só até o momento em que o Revendedor põe sua assinatura no papel. Dali para a frente, o dono de Posto passa a ser tratado com desconfiança e pouco-caso: torna-se um inimigo, contra quem pesa o braço forte do contrato leonino que assinou. A Distribuidora entra como um verdadeiro rolo compressor, pronta a arrebentar aquele a quem havia seduzido com vantagens, benefícios e total compreensão.

Faço aqui tais considerações porque, dentro dos já citados problemas que estão diante do Revendedor, é importante destacar os contratos leoninos que nos são impingidos. Lutar contra eles, fugir deles é questão de sobrevivência comercial. É em função disto que o nosso Sindicato vem trabalhando, procurando identificar alternativas viáveis e oferecê-las aos Colegas. Leia a matéria das páginas 5, 6, 7 e 8 desta edição e observe as vantagens de ser livre.

Você não sonha com isto ?