Retrospectiva 2003 

Atuação sindical 
por todo o Estado


Ao longo de 2003 o Sindestado-RJ saiu em defesa dos Revendedores em todos os momentos e situações em que isto foi necessário: do confronto direto com o Presidente da República até minuciosas negociações com representantes do Ministério Público, passando por debates com secretários estaduais e municipais e por contestações a posições adotadas por representantes de distribuidoras, houve de tudo um pouco no correr de um dos anos mais movimentados da história de nosso Sindicato.

Ao fazer um retrospecto da atuação do Sindestado-RJ mês a mês, o presidente Ricardo Lisbôa Vianna destacou a diversidade de frentes trabalhadas em 2003:

— Além de termos defendido firmemente os Colegas Revendedores em todas as instâncias, nós atuamos também na ampliação dos serviços oferecidos — ressaltou Ricardo. — E isto foi desde o reforço substancial que conseguimos para o setor jurídico, até a realização de palestras itinerantes sobre temas de interesse direto dos Revendedores, dentre muitos outros passos.

Acompanhe o retrospecto a seguir, lembrando-se que ele destacou apenas os pontos mais marcantes da atuação do Sindestado-RJ — tudo o que fugiu à rotina, por sinal bastante extensa e trabalhosa, que tem feito de nosso Sindicato uma das instituições que mais tem crescido em importância no cenário nacional nos últimos anos.

Uma das áreas do Sindestado-RJ de maior procura pelos Revendedores é o setor jurídico. Além do departamento central, que funciona na Sede, o Sindicato mantém escritórios conveniados em todo o estado, para maior comodidade dos nossos associados. O movimento é tamanho que costuma-se dizer que só a economia que o Revendedor pode fazer com advogados já compensa a filiação ao Sindestado. Ainda mais agora: a partir de 2003 o Sindestado-RJ inovou mais uma vez, passando a contar com dois dos melhores advogados do país para, prestar atendimento jurídico inteiramente gratuito nas áreas do Direito Cível e Comercial para nossos associados. 

— É preciso lembrar que ações na área do Direito Comercial são geralmente caríssimas, ainda mais quando feitas por profissionais de renome, com custos quase que inacessíveis para a maior parte dos Revendedores — comentou Ricardo Lisbôa Vianna. — Agora este problema simplesmente deixou de existir para nossos sindicalizados, num avanço sem precedentes.

Ao longo do ano o Sindestado-RJ promoveu (e continuará promovendo em 2004) palestras didáticas sobre Licenciamento Ambiental, para explicar aos Revendedores o que fazer para que estejam em conformidade com as novas exigências ambientais. Iniciadas em Niterói, as palestras já haviam percorrido, até o fechamento desta edição, os municípios de Duque de Caxias, Nova Friburgo, Itaperuna e Campos dos Goytacazes. O Sindestado-RJ também contratou um consultor ambiental especialmente para dar suporte — personalizado — aos associados. Mediante prévio agendamento, este consultor visita cada Posto e orienta o Revendedor sobre quais providências tomar, e em qual ordem de prioridade, para atender às legislações de proteção ambiental.

Em defesa do Revendedor, o arco foi amplo. Em 2003 o Sindestado-RJ manifestou-se duramente contra a posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando este se referiu a Revendedores como sendo “malandros”; rebateu posturas de representantes de Distribuidoras em todos os momentos em que elas conflitaram com os legítimos interesses da Revenda; interveio junto a autoridades federais, estaduais e municipais em diversas situações — como por exemplo em Teresópolis (intercedendo junto ao Ministério Público); Niterói e São Gonçalo (junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente); pelo aprimoramento dos mecanismos de proteção ambiental (junto à Feema) e contra o “avanço” dos supermercados sobre a Revenda de Combustíveis em todo o Estado (reuniões com a deputada Cidinha Campos e com o Subsecretário Estadual da Fiscalização, Dr. Diógenes Florentino dos Santos Neto).

Também digna de destaque foi a ativa participação do Sindestado-RJ durante toda a CPI dos Combustíveis, tida como uma importante iniciativa da Câmara dos Deputados para a moralização do setor em todo o país. Representado pelo presidente Ricardo Lisbôa Vianna, nosso Sindicato se fez presente em diligências realizadas em Nova Friburgo e participou de audiência pública, apresentando sugestões contra irregularidades. Detalhe importante: boa parte destas propostas foi aproveitada no Relatório Final da CPI.

Em meio a tamanha movimentação, nosso Sindicato comemorou, em 2003, seus exatos 40 anos de existência — uma história marcada pelo trabalho incessante de Revendedores que não mediram esforços na defesa da categoria.

— Só quem realmente está no dia-a-dia de um Sindicato como o nosso sabe o trabalho envolvido na realização de cada mínimo detalhe — disse Ricardo. — Cada passo que é dado envolve uma grande quantidade de esforços e articulações, além de um raro senso de dedicação. A este respeito, gostaria de saudar os ex-presidentes do Sindestado-RJ, porque tenho consciência do quanto é trabalhoso realizar por uma categoria. 
Em especial, cito o falecido colega José Aguiar Fernandes, que tanto se dedicou, por anos a fio, em prol da grandeza do nosso Sindicato.

Outro ponto importante na história do Sindicato ocorreu ao final de 2003, com a compra de um imóvel para ser a nova Sede do Sindicato: uma casa de cerca de 280 metros quadrados de área construída, erguida num terreno de 1.100 metros quadrados no valorizado bairro de São Francisco, na Zona Sul de Niterói. A aquisição foi feita com recursos próprios e sem qualquer tipo de endividamento, graças à boa gestão dos recursos do Sindestado-RJ. Após a mudança do Sindicato, a Sede atual será vendida ou alugada.

— Nos últimos anos o Sindestado cresceu muito sua atuação, e o espaço da Sede atual foi ficando cada vez menor — comentou Ricardo Lisboa Vianna. — O Sindicato precisava de mais espaço para garantir, por exemplo, privacidade nos atendimentos jurídicos. Chegamos a considerar a hipótese de realizar uma reforma e ampliação da Sede atual mas, conforme foram nos chegando as estimativas de custos, constatamos que seria uma despesa muito grande. A Diretoria fez as contas e decidiu procurar um outro imóvel para comprar. Foram meses de procura, até que chegamos a esta casa, que todos viram e aprovaram. Foi um excelente investimento do Sindestado, algo tornado possível graças à gestão criteriosa dos recursos do Sindicato.

Na representação da categoria, um ponto interessante foi a Convenção Coletiva de Trabalho. Após demoradas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores, o Sindestado-RJ conseguiu a celebração da Convenção Coletiva 2003-2004, que teve como grande novidade a mudança a data-base, que passou de março para junho, o que representou nada menos que quinze meses de validade para os valores salariais ali convencionados.
Ainda no quesito de representação institucional, cabe registrar que em 2003 o Sindestado-RJ participou de diversos eventos da Revenda em todo o país, como por exemplo a reunião da XXV reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis (CLAEC) e da Expo Postos 2003, que reuniu 10.000 pessoas em seus três dias de duração, no Riocentro. 

Simultaneamente à Expo Postos, foi realizado o Encontro Nacional de Postos de Serviços e Lojas de Conveniência, tendo o Sindestado-RJ participado através do presidente Ricardo Lisbôa Vianna, em mesa de debates sobre Postos de Rodovia e o Desafio da Venda de Óleo Diesel. Além disto, nosso Sindicato se fez presente em reuniões da Federação e em eventos especiais promovidos em todo o Brasil por entidades co-irmãs.

Um momento inédito ocorrido em 2003 foi o esforço do Sindestado-RJ em favor de um Plano de Aposentadoria para os Revendedores. Para tanto, nosso Sindicato promoveu palestra com representantes da Petros — respeitado plano de aposentadoria dos funcionários da Petrobras. O participante pode escolher entre rendas de aposentadorias pagas por períodos de 10, 15 ou 25 anos, com aplicações administradas pela Petros. 

Já no final deste ano, o presidente Ricardo Lisbôa Vianna anunciou os preparativos para a criação, em 2004, de um Selo de Qualidade do Sindestado-RJ. A idéia é oferecer aos associados um sistema (cuja adesão será opcional) de monitoramento dos combustíveis comercializados, que permitirá aos Postos participantes exibirem um Selo de Qualidade com as chancelas da ANP, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Governo do Estado. O Selo combaterá a discriminação de Postos e o clima de desconfiança por parte do público consumidor. Diferente de programas semelhantes, promovidos e alardeados por distribuidoras — que na verdade só querem é conferir o fornecedor do produto — nosso Selo será unicamente voltado para a qualidade do que se vende, e só.