Palestras sobre Licenciamento Ambiental percorrem o Estado

Nosso Sindicato está percorrendo todo o interior do Estado, promovendo concorridas palestras sobre Licenciamento Ambiental. As platéias têm sido invariavelmente atentas e participativas, uma vez que o tema é de interesse geral e imediato: os Postos precisarão iniciar o processo de licenciamento ambiental imediatamente, para estar em dia com as exigências ambientais previstas na legislação. Após o primeiro evento da série — realizado em Duque de Caxias, com cobertura na edição anterior do JORNAL DO SINDESTADO-RJ —, já foram proferidas palestras em Niterói (Sesi do Barreto, em 22/10), Itaperuna (auditório do Sesi, em 11/11), Campos dos Goytacazes (auditório do Senai, em 12/11) e em Nova Friburgo (auditório do Senai, em 17/11), todas elas com a participação do presidente do Sindestado-RJ, Ricardo Lisbôa Vianna e do secretário-executivo, Helênio Francisco de Souza, contando ainda com o técnico Jayme de Souza Filho, da Gerência de Meio Ambiente do Sistema Firjan. A palestra de Niterói teve ainda a participação do engenheiro Henrique Nunes, da Feema.

Em todos os eventos da série, o presidente Ricardo Lisbôa Vianna fez um pronunciamento de abertura no qual detalhou as atividades desenvolvidas pelo Sindestado-RJ, enumerando os benefícios disponíveis aos nossos Associados, que incluem assessoria jurídica, representação institucional, aquisição de materiais de consumo a preços mais baixos que a média de mercado, medicina do trabalho e ocupacional, e a prestação de serviços de consultoria especializada em ações junto à ANP e para o próprio Licenciamento Ambiental.

— O Sindestado contratou um especialista em meio-ambiente especialmente para atender aos nossos Associados neste momento — disse Ricardo. — Este técnico está disponível para tirar dúvidas dos Revendedores e, principalmente para orientá-los de maneira personalizada sobre quais providências devem tomar para que seus Postos estejam regularizados ambientalmente. Isto é muito importante porque, neste tema, cada Posto representa um caso à parte: há uma série de fatores que precisam ser considerados, tais como tempo de funcionamento, tipo de tanques, pavimentação da pista, e existência ou não de canaletas e caixas separadoras de água e óleo. Por isto, recomendamos que cada Revendedor entre em contato com a nossa Sede, pelo telefone 2627-4177, para agendar consulta com este especialista. A partir da consulta é que ele poderá orientar, ponto a ponto, o que deve ser providenciado para cada Posto.

Por sua vez, o representante da Firjan, Jayme de Paula Filho, entrou em detalhes sobre cada etapa do licenciamento ambiental, explicando as diferenças entre as licenças Prévia, de Instalação e de Operação, e falando sobre os tipos de testes que precisam ser feitos para verificar se um determinado estabelecimento está ou não poluindo o meio-ambiente, e em que níveis, e quais as providências a serem tomadas para sanar cada tipo de caso.

Em meio às perguntas e discussões acerca das despesas envolvidas na regularização ambiental de seus Postos, os Revendedores ficaram particularmente interessados numa possível luz no fim do túnel. É que soube-se que a Firjan tem uma linha de crédito junto ao Sebrae para investimentos em benefício de microempresas, com até 70% dos valores sendo a fundo perdido, restando tentar a negociação de uma eventual abrangência desta linha de crédito para as despesas ambientais. É uma possibilidade.

Outras palestras serão realizadas nas próximas semanas. O Revendedor que quiser desde já garantir sua participação deve entrar em contato com a Delegacia Sindical mais próxima, ou mesmo com a Sede do Sindestado-RJ, para se certificar dos dias e horários programados.