Palestras para Revendedores detalham Licenciamento Ambiental

O Sindestado-RJ avança em seus esforços pela conscientização dos Revendedores sobre o emaranhado de providências e exigências que cercam o Licenciamento Ambiental dos postos de combustíveis. Uma das mais recentes iniciativas neste sentido foi o lançamento, em conjunto com a Firjan, de uma série de palestras técnicas sobre o tema. Como resultado desta nova parceria, no dia 16 de outubro foi apresentado no Teatro do Sesi em Duque de Caxias o workshop "Plano de Monitoramento Ambiental para Postos de Serviços de Combustíveis" — o primeiro de uma série de eventos semelhantes que serão realizados pelo interior fluminense.
Bastante concorrido por Revendedores estabelecidos na região da Baixada Fluminense, o workshop teve sua mesa de trabalhos composta pelo gerente do Sesi/Senai de Duque de Caxias, Alberto Balaguer; pelo presidente do Sindestado-RJ, Ricardo Lisbôa Vianna, e por Jayme de Paula Filho, da gerência de meio ambiente do sistema Firjan; Ana Paula Xavier de Brito, do centro de tecnologia ambiental do sistema Firjan, e contou ainda com a participação do engenheiro Henrique
Nunes, da Feema.

Indispensável a partir de agora para que os Postos continuem operando, o Licenciamento Ambiental requer uma série de providências técnicas e administrativas para ser obtido – e, infelizmente, envolve também despesas para o Revendedor. Mas não há outro jeito senão encarar o problema de frente e resolvê-lo da melhor maneira possível. Atento a esta realizade, o Sindestado-RJ vem tomando uma série de iniciativas em benefício dos associados (veja quadro na página ao lado), e está atento às alternativas técnicas que possam conjugar, da melhor forma possível preço e qualidade, para oferecê-las à escolha dos nossos associados.

Em sua palestra, Jayme de Paula Filho fez um resumo da estrutura de meio ambiente do sistema Firjan, que tem capacitação para realizar serviços analíticos ambientais e ocupacionais, caracterização e classificação de resíduos sólidos e análise bacteriológica de águas, entre outros. Em seguida, aprofundou informações sobre o monitoramento ambiental em postos de combustíveis, destacando que a legislação atual parte do princípio do "poluidor-pagador" (independentemente de culpa, quem polui tem que pagar a correção do meio ambiente). Ele explicou as etapas técnicas para o licenciamento ambiental, iniciadas com uma investigação das condições ambientais do Posto, prosseguindo – dependendo dos resultados – para um simples monitoramento ou para a remediação do problema. É preciso fazer também um Plano de Ação Emergencial, para ser utilizado em caso de acidentes ambientais.

– Cumpridas as exigências técnicas e administrativas, a concessão da Licença Ambiental é obrigatória – assinalou Jayme.

A representante do centro de tecnologia ambiental do sistema Firjan, Ana Paula Xavier, também detalhou o passo-a-passo das providências. Ela destacou que o monitoramento envolve a definição e locação dos pontos de sondagem do solo e da água, a coleta de amostras e realização de análises químicas, e a elaboração de relatórios. Quanto às situações que envolvem remediação ambiental, ela disse que o centro de tecnologia da Firjan faz avaliação de alternativas técnicas e econômicas adequadas a cada cliente.
Responsável pelo licenciamento dos Postos no Grande Rio pela Feema, Henrique Nunes garantiu que, em sua área de atuação, todos os processos do gênero que deram entrada este ano e que estavam com documentações completas já conseguiram o licenciamento:

– Todos os processos foram avaliados – frisou. – Mas muitos estão parados por falta de anexação de documentos indispensáveis. Há casos em que fica faltando uma simples xerox da identidade do dono do Posto, e aquele que deveria apresentá-la não toma nenhuma providência – criticou Nunes, que sugeriu aos Revendedores que iniciem o quanto antes as providências para o licenciamento, lembrando que são requeridos mais documentos administrativos do que técnicos para o início do processo.

Quem perdeu a oportunidade de participar do Workshop em Duque de Caxias terá outras chances. É que o Sindestado-RJ e a Firjan promoverão eventos semelhantes pelo interior do Estado:

– O licenciamento ambiental é um tema vasto e que dá margem a muitas dúvidas, muitas perguntas por parte dos Revendedores. Daí estarmos levando estas palestras a percorrer o interior do Estado, facilitando a participação do maior número possível de interessados – comentou Ricardo Lisbôa Vianna.

No fechamento desta edição, já estavam agendadas palestras em Niterói (dia 22/10) e — a confirmar datas e horários — em Araruama, Macaé, Campos, Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.